No primeiro dia, quarta-feira (26/10/2011) em Sobral, participei de reunião com o Presidente do Instituto Carnaúba (Instituto de Ecologia Social Carnaúba, em sua sede, na Rua Dr. João Monte, 917 – salas 2 e 3 – Centro – Sobral/CE – CEP: 62.010-220. Na ocasião, discutimos a estratégia do trabalho a ser executado com o Técnico Tiago, pois era quem vinha fazendo os contatos com as comunidades de extrativistas de babaçu.
No dia seguinte, quinta-feira (27/10/2011), juntamente com o Técnico do Instituto Carnaúba Sr. Tiago, nos deslocamos para a comunidade Sítio Terra Nova do Município de Massapê/Ce, distando de Sobral cerca de 40 km de estrada vicinal, tortuosa e íngreme. O percurso demanda aproximadamente 2 (duas) horas em face do acesso difícil que exigiu tracionamento das rodas do veículo. O meio de transporte mais rápido e de amplo uso é o da moto. Poucos carros transitam pela localidade a exceção do transporte escolar que consiste de uma camionete Ford de cabine simples e com carroceria. O curioso é que a comunidade de Terra Nova pertence ao município de Massapê/CE e está fincada na serra onde esse único acesso existente, necessariamente, passa por dentro da sede do município da Meruoca/CE.
A comunidade vive harmoniosamente da extração e plantio em convívio com a biodiversidade onde se incluem o mel de abelha, o café, plantas medicinais, frutas e o babaçu. A população total não ultrapassa a 150 habitantes com 30 famílias, aproximadamente. A luz elétrica chegou à comunidade a cerca de 9 (nove) meses. Não existe sinal para celular e o único telefone existente é público e encontrava-se com problema na ocasião da nossa visita. Dispõe de uma igrejinha envolta por 5 (cinco) casas de alvenaria e que é o local das reuniões e encontros da comunidade.
Sítio Terra Nova, s/n – Zona Rural – Massapê - CE
A reunião que estava previamente agendada contou apenas com a presença de 10 (dez) agricultores. Todos tinham sido avisados para apresentarem os documentos necessários para terem direito à subvenção do babaçu que estavam comercializando. Contudo, desses participantes, apenas 5 (cinco) tinham todos os documentos de acordo com as exigências do Programa.
Essa primeira visita foi fundamental para detectar alguns pontos importantes para o desenvolvimento seguro da operação por parte da Conab:
1º) a comercialização da amêndoa do babaçu é feita, de forma já tradicional, por meio de um intermediário. Esse intermediário adquire o produto, amêndoa de babaçu, pelo valor atual de R$1,00/kg. A amêndoa é extraída do coco colhido pelos extrativistas e quebrados nos terreiros das casas onde habitam. Nesse processo, ajuntam-se as mulheres e filhos. O comprador pesa o produto e paga diretamente ao produtor, em espécie, na ocasião. O veículo utilizado para o transporte do produto para fora da zona de produção é semelhante ao do transporte escolar. Não há condições de tráfego por um caminhão grande. Isso explica o porquê da necessidade do intermediário no processo de compra desde o extrativista até a indústria de beneficiamento em Sobral.
2º) o produto colhido é guardado nas casas dos extrativistas e vendidos quase que semanalmente no período da safra e da quebra do coco. Não existe, pois, estocagem e armazenamento único. O comprador percorre casa por casa colhendo, pesando e pagando a amêndoa por extrativista.
3º) a única associação da comunidade não participava das negociações, pois são individualizadas.
4º) a amêndoa não sofre qualquer processo de limpeza sendo vendida com pó e raspas do coco.
5º) o processo de quebra é com facões e machados, não existindo tecnologia aprimorada. E,
6º) o desinteresse em quebrar o coco, uma vez que o coco pode ser vendido facilmente para o uso em fornos de padarias e indústrias de Sobral, embora a preços aviltosos.
Diante da situação observada e em face, principalmente nesta etapa, da fragilidade constatada no que se refere à segurança de quanto se deve pagar de prêmio para cada extrativista, agendamos outra reunião na comunidade, dessa feita solicitando a presença de representantes da associação local. Por outro lado, uma nova reunião no dia seguinte seria uma possibilidade para aqueles que estavam com documentação pendente de ajustarem os papéis para apresentarem em tempo para participarem dessa primeira operação de subvenção. Saímos da reunião levando conosco os documentos originais de Identidade, CPF, DAP e algum documento constando conta bancária para que pudéssemos, na sede do Instituto Carnaúba, retirar cópias e providenciar a emissão das notas fiscais avulsas em favor do intermediário (comerciante) Sr. Dimas, para posterior devolução no dia seguinte. No retorno à Sobral, nos deslocamos para a localidade de Meruoquinha para conversarmos com o Sr. Dimas e conferir a quantidade adquirida, nessa semana, de 500 (quinhentos) quilos de cada um dos cinco extrativistas que estavam com a documentação correta e, portanto, aptos a receberem o bônus do Governo Federal, quais sejam: José Rodrigues do Nascimento, Expedito Pereira Silva, Messias Teixeira, Francisco Leite Barros, João Santo Rodrigues.
Já no final do dia, na sede do Instituto Carnaúba foi providenciada a emissão das notas fiscais que são feitas via internet e que consiste em: 1) elaboração de cadastro com todos os dados constantes da futura nota fiscal; 2) avaliação por parte da Secretaria da Fazenda. Essa avaliação tem o prazo de até 3 (três) dias; e, 3) emissão da nota fiscal com aposição de carimbo.
Na 6ª feira, dia 28/10/2011, comparecemos pela manhã na Secretaria da Fazenda e esse órgão público, mesmo tendo sido adiado o feriado do dia 28/10 (dia do Servidor Público) para 14/11, se encontrava fechado. Diante desse fato tornou-se impossível trazer, para Fortaleza, as cópias das notas fiscais para adiantar o processo. Restou a medida adotada de envio posterior das mesmas pelo correio: o Técnico do Instituto Carnaúba, Sr. Tiago, ficou de envidar esforços para acelerar esse procedimento.
Dando seguimento ao planejado, nos dirigimos para a residência do outro comerciante que intermedeia as compras de babaçu em outras localidades da região, o Sr. Gérson, no município sede de Meruoca.
Esclarecendo melhor, temos que:
- o Sr. Dimas atua nas localidades de Massapê: Terra Nova, Cavalo Morto e Meruoquinha totalizando uma aquisição de, aproximadamente, 6.000 quilos de amêndoa;
- o Sr. Gérson atua nas localidades de Meruoca: São Bento; Santa Rosa; Caranguejo; e, Santa Elias, com uma produção comercializada em torno de 12.000 quilos.
O Sr. Gérson, assim como o Sr. Dimas, aceitou também em participar do Programa de Subvenção e se comprometeu em estar presente em reunião a ser realizada, em data oportuna, com os extrativistas das localidades onde atua. Essa reunião deverá ser marcada pelo Instituto Carnaúba após a devida arregimentação dos agricultores extrativistas.
Por volta das 16 horas comparecemos para a reunião no Sítio Terra Nova. Com a presença do presidente da Associação, Sr. Francisco de Assis Ripardo Silva e quase que a totalidade dos agricultores da localidade, efetuamos a reunião onde o foco foi a participação efetiva da associação no acompanhamento da produção e processo de comercialização. Ficou acertado que a associação passaria, a partir daquela data, a fornecer uma declaração para a Conab sobre a quantidade de amêndoa que cada agricultor estava vendendo. Com base nesse documento, a Conab poderia comprovar quanto deveria pagar de bônus. Dessa forma, a fiscalização por parte da Conab passa a ser mais segura uma vez que dispõe do respaldo da Associação que está presente e acompanhando as atividades de seus associados. Cópia das referidas declarações ficarão no acervo dos documentos da Associação para fiscalizações da Conab. Por ocasião da reunião foi editada a 1ª Declaração da Associação, referente às cinco primeiras operações de pagamento de subvenção, cuja cópia segue anexa. Foi esclarecido para todos os participantes como funciona o Programa e que, atualmente, o preço mínimo da amêndoa de babaçu estava fixado em R$1,46 porquanto será repassada a diferença de R$0,46 por quilo. Ou seja, acima do valor efetivamente vendido de R$1,00 que é o preço praticado pelo mercado local.
Abaixo, reunião na igrejinha do Sítio Terra Nova – Zona Rural de Massapê – CE
Conclusão:
A operação realizada, embora de pequena monta, por ser a primeira no Estado do Ceará, pode ser considerada como sucesso se considerarmos:
- o agricultor extrativista, de um modo geral estava desacreditado de ações positivas no sentido de ajudar o setor;
- o efeito demonstração pela execução do pagamento ficará como modelo a ser divulgado pelas demais localidades vizinhas. Espera-se, com isso, uma multiplicação dessas ações, em curto prazo;
- em virtude do melhor ganho por parte dos agricultores extrativistas a atividade de quebra do coco e seleção das amêndoas será incentivado, aumentando a produção na Região;
- o fato de a associação local passar a ter um envolvimento direto na operação (método que deve ser estendido para as demais localidades) fortalece o associativismo incipiente na Região, o que trará outros benefícios incluindo o exercício da cidadania e possibilidade de receber o incremento de outros projetos para a comunidade, bem como o de reivindicar melhorias.
- a ação do Instituto Carnaúba foi comprovada como sendo fundamental por estar sempre presente e servir como “catalisadora”, na operação, junto à comunidade a qual não dispõe, conforme já dito, de escritório, comunicação, internet etc. Pode ser considerada como formidável a ação do Instituto Carnaúba.
Marcos Alverne - Técnico da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
